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Moraes autoriza visita de ministro do TCU a Bolsonaro no dia 28

Moraes autoriza visita de ministro do TCU a Bolsonaro no dia 28

Jorge Oliveira foi indicado ao tribunal pelo ex-presidente em 2020; autorização ocorre após STF negar encontros com dois senadores da oposição

| Autor: Redação - Varela Net

Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. O encontro está previsto para sábado (28), das 11h às 13h, na residência onde Bolsonaro está detido.

A autorização foi concedida após pedido da defesa do ex-presidente, que argumentou ser necessário um encontro presencial para permitir um “diálogo direto” entre os dois. Moraes determinou que a visita respeite as medidas de segurança e as restrições judiciais impostas a Bolsonaro, além de comunicar os órgãos de segurança do Distrito Federal para que adotem as providências necessárias.

Jorge Oliveira foi indicado ao TCU por Bolsonaro em 2020, durante seu governo, na vaga destinada à Presidência da República. Ele substituiu José Múcio Monteiro, que atualmente ocupa o Ministério da Defesa no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes de assumir o cargo no tribunal, Oliveira atuou na área jurídica e de segurança pública. Ele foi policial militar do Distrito Federal, alcançando a patente de major, e trabalhou como assessor legislativo de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, na Câmara dos Deputados.

Também comandou a Secretaria-Geral da Presidência da República entre junho de 2019 e dezembro de 2020.

A autorização para Jorge Oliveira ocorre três dias depois de Moraes negar pedidos de visita dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), ambos apontados como possíveis nomes da oposição na disputa pela presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

Ao rejeitar os encontros, o ministro afirmou que as visitas poderiam servir para articulações políticas. Moraes ressaltou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos em razão da condenação definitiva por tentativa de golpe de Estado e, portanto, não pode exercer atividades político-partidárias.

O magistrado também destacou que a prisão domiciliar não pode ser utilizada para transformar a residência do ex-presidente em um “escritório político”, funcionando como extensão de uma sede partidária.

Jorge Oliveira já foi cotado para o STF

Jorge Oliveira também chegou a ser apontado por aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como favorito para uma eventual indicação ao Supremo Tribunal Federal, caso o senador vencesse a eleição presidencial de 2026.

Nos bastidores, a relação de confiança construída ao longo dos anos com a família Bolsonaro era citada como um dos principais fatores que poderiam favorecer seu nome.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por sua condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A prisão domiciliar foi autorizada por razões humanitárias, mas o ex-presidente continua sujeito a restrições de circulação e depende de autorização judicial para receber determinadas visitas.

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