Lula sanciona lei que veta a produção e a venda de foie gras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 15.475, que proíbe, a produção e a comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais em todo o país.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União e inclui o foie gras entre os produtos, mas também alimentos produzidos a partir do fígado de patos ou gansos forçados a esse método.

"Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal", dizia o texto.

O foie gras é obtido através de um processo conhecido como gavage. Patos ou gansos são injetados com grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago por meio de um tubo. O procedimento acelera o acúmulo de gordura no fígado, que pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal.

A método de produção do foie gras é tema de debate em diferentes países. Organizações de proteção animal defendem o fim da técnica, por considerá-la incompatível com padrões de bem-estar animal.