Lula altera decreto sobre translado de corpos após morte de Juliana na Indonésia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última sexta-feira (27) uma alteração significativa no decreto que restringia o pagamento, por parte do governo federal, do traslado de corpos de brasileiros que morressem no exterior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre no contexto da morte de Juliana Marins, uma brasileira que faleceu após sofrer uma queda enquanto fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, o segundo maior vulcão do país.

O novo decreto permite que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) possa arcar com os custos do translado em situações excepcionais. Os critérios para que o governo assuma essa responsabilidade agora incluem:

- Comprovação da incapacidade financeira da família da vítima;

 - Ausência de seguro ou de um contrato de trabalho que cubra os custos do retorno do corpo;

- Ocorrência de morte que cause comoção pública;

- Disponibilidade orçamentária do governo para cobrir as despesas.

O ministro das Relações Exteriores será o encarregado de avaliar a concessão do benefício e de coordenar a execução do processo.

Apesar da alteração no decreto, ainda não há confirmação de que o traslado do corpo de Juliana será custeado pelo governo federal. Durante um evento realizado na quinta-feira (26), o presidente Lula havia se comprometido a modificar o decreto de 2017, de forma que o governo assumisse as despesas para o retorno do corpo de Juliana ao Brasil.

Na mesma sexta-feira (27), foi divulgado o resultado da autópsia realizada no corpo de Juliana, revelando que ela morreu em decorrência de "fraturas múltiplas e lesões internas". O exame descartou a hipótese de hipotermia e apontou que Juliana sobreviveu por cerca de 20 minutos após o trauma. Contudo, o laudo não foi capaz de determinar a hora exata do falecimento.