Governo estuda reduzir aulas práticas da CNH para 2 horas

O Ministério dos Transportes estuda reduzir para apenas duas horas o número de aulas práticas exigidas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida é analisada como alternativa ao fim da obrigatoriedade das aulas, proposta defendida pelo ministro Renan Filho, que considera o modelo atual caro e burocrático.

Atualmente, são exigidas 45 horas-aula teóricas e 20 horas práticas para candidatos à categoria B (automóveis), além das mesmas 20 aulas práticas para motociclistas.

Mesmo com a redução das aulas, o ministério reforça que as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. A expectativa é que a nova resolução seja publicada ainda neste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação do Congresso.

Segundo estimativas do Ministério, o processo atual para tirar a CNH custa cerca de R$ 5 mil e pode levar até nove meses. Um levantamento da pasta aponta ainda que 54% dos brasileiros que compraram motocicletas não possuem habilitação — o que representa cerca de 20 milhões de pessoas.

Entre as mudanças estudadas está também a oferta de aulas gratuitas on-line e em escolas públicas, com o objetivo de preparar os candidatos para os exames. O novo modelo deve permitir que o cidadão escolha entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que identificado e autorizado. Esses profissionais deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.