Fachin cancela segunda sessão consecutiva do STF em meio à crise entre ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira (10) a segunda sessão seguida do plenário da Corte. Com a determinção, o STF não terá sessões plenárias nesta semana, em meio ao agravamento da crise interna entre os ministros.

“Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito”, informou a Presidência do STF, por meio de um comunicado.

A sessão desta quinta estava prevista para a análise de três temas. Entre eles, estava um trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para o acesso a dados de registro de conexão, como endereços de IP.

Também estavam na pauta a constitucionalidade de uma lei do Amazonas que determina a reserva de 10% dos cargos comissionados e de todos os cargos de confiança do Ministério Público estadual para servidores efetivos. Outro processo trataria da possibilidade de remover da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores referentes a créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal.