Fachin adia julgamento sobre Mendonça no caso Master após impasse envolvendo Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a conduta do ministro André Mendonça na relatoria de investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas foi adiada sem nova data definida, conforme despacho publicado nesta quinta-feira (17). 

A decisão ocorreu após o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino durante a sessão da última terça-feira (15), quando o STF analisava a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O pedido suspendeu a discussão por até 90 dias.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente, sob o argumento de que os processos tratam do mesmo cenário fático. A proposta também envolve a possibilidade de redistribuição dos feitos e a manifestação do procurador-geral da República e dos magistrados citados.

A votação sobre a reunião dos processos estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada quando Dino pediu vista. Votaram pela análise conjunta Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam julgamentos distintos.

No despacho desta quinta-feira, Fachin afirmou que os pontos discutidos na questão de ordem têm relação direta com o processo que trata da atuação de Mendonça, incluindo questionamentos sobre a regularidade da relatoria.

“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu o presidente do STF.

O processo contra Mendonça foi instaurado a partir de informações apresentadas por Moraes. O ministro questiona a atuação do colega na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a solicitação de um relatório de inteligência da Polícia Federal.

A crise entre os ministros se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Segundo as informações divulgadas, o banqueiro teria buscado apoio do ministro junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para tentar conter o avanço das investigações.

Em resposta, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de poder e favorecimento de grupos políticos. As acusações ainda são objeto de discussão no Supremo e não representam uma conclusão sobre eventual prática irregular.

Além do adiamento do julgamento, Fachin também cancelou a sessão extraordinária do plenário prevista para esta quinta-feira (17). A medida ocorreu em meio a novos embates públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça, que trocaram críticas sobre a condução dos processos e a divulgação de informações relacionadas ao caso Master. 

A retomada da análise sobre a possível tramitação conjunta dos casos e o julgamento sobre a atuação de Mendonça dependem de novas deliberações do plenário. Até o momento, Fachin não estabeleceu uma data para a apreciação do processo.