André Mendonça pode receber homenagem da Assembleia da Bahia

O deputado estadual Samuel Júnior (PL) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para conceder a Comenda Dois de Julho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

Na proposta, o parlamentar justifica a homenagem pela trajetória de Mendonça no serviço público, por sua atuação na área jurídica e por sua contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.

Natural de Santos, em São Paulo, André Mendonça formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru, em 1993. É mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde recebeu o Prêmio Extraordinário pelas teses desenvolvidas sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção.

Na carreira pública, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), onde trabalhou por aproximadamente duas décadas e ocupou diferentes funções, entre elas as de diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, corregedor-geral e vice-diretor da Escola da AGU.

Antes de chegar ao Supremo, Mendonça também exerceu os cargos de advogado-geral da União e assessor especial da Controladoria-Geral da União (CGU), além de integrar o Conselho da Transparência e Combate à Corrupção.

Entre 2020 e 2021, foi ministro da Justiça e Segurança Pública. Em dezembro de 2021, após aprovação em sabatina no Senado Federal, tomou posse como ministro do STF. Desde junho de 2024, também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro efetivo.

Na justificativa do projeto, Samuel Júnior também destaca a atuação acadêmica do magistrado e sua formação em Teologia. Mendonça foi pastor presbiteriano e exerceu atividades pastorais voluntárias por cerca de 18 anos.

Segundo o deputado, a homenagem reconhece a contribuição do ministro ao Direito e à Justiça, além de sua dedicação à vida pública e às instituições brasileiras.

Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, a resolução entrará em vigor na data de sua publicação.