Cidade baiana aprova lei que obriga uso de focinheira em cães de grande porte
Projeto define regras de segurança para condução de cães de raças consideradas perigosas em locais públicos
Foto: Andrés Carlo por Pixabay
A Câmara Municipal de Antônio Cardoso, no centro-norte da Bahia, aprovou por unanimidade o projeto de lei que obriga o uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas. A iniciativa é do vereador Gerson Souza de Oliveira, conhecido como Gerson do Mocó (Solidariedade).
“Os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas com a utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira”, afirmou o parlamentar.
O vereador destacou que o projeto visa garantir a segurança de cidadãos e de outros animais no município. Segundo ele, ataques de cães de médio e grande porte “podem resultar em sérios danos físicos e emocionais”.
São consideradas raças perigosas aquelas que registram ataques com danos ou riscos a pessoas, cães de guarda treinados para ataque ou animais que, pelo porte ou comportamento, possam colocar em risco a segurança pública.
De acordo com a Lei nº 11.531, de 11 de novembro de 2003, algumas raças específicas devem fazer o uso obrigatório da focinheira, mesmo que o animal seja calmo, como medida de precaução. Entre elas estão:
Pit Bull Terrier, Staffordshire Bull Terrier, American Staffordshire Terrier, Rottweiler, Dogo Argentino, Fila Brasileiro, Tussa Inu, Akita Inu.