Alba valida lei para abastecimento gratuito de remédios a partir de canabidiol
Substância é encontrada na maconha, projeto será analisado sem pressa pelo governo da Bahia
Foto: Reprodução / Alba
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concordou em um projeto de lei que concede a oferta gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. O PL foi votado na última terça-feira (6) e foi aceito por unanimidade.
O projeto apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PT), estabelece a “Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol”, e tem como ponto central atender pacientes com doenças crônicas, distúrbios neurológicos e condições como fibromialgia, ansiedade, depressão, dores persistentes e problemas relacionados ao sono.
O Projeto de Lei também pretende priorizar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em Salvador e Feira de Santana, desde 2023 e 2024 respectivamente, uma lei já garantia aos pacientes o direito ao uso e distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), componentes extraídos da cannabis, nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar da aprovação da PL na Assembleia, a lei ainda não foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).