tudo sobre: determinação
Suspeito do assassinato de Binho do Quilombo é libertado por decisão judicial
Soltura ocorreu após a defesa de Brito argumentar que havia excesso de prazo na manutenção de sua prisão preventiva
Operação Overclean: Relatoria é transferida para o ministro Flávio Dino
Justiça Federal da Bahia determinou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a relatoria da Operação Overclean seja repassada ao ministro Flávio Dino
TCU ordena ações para impedir o uso do Bolsa Família em apostas online
Determinação foi tomada no domingo (15), após uma solicitação do Ministério Público
Justiça encerra atividades de comunidades terapêuticas em Juazeiro, na Bahia
Decisão foi tomada após irregularidades serem detectadas
Condenado por estupro, Robinho é convocado para se manifestar sobre pena
Ex-atacante foi condenado a nove anos de prisão
Justiça americana obriga mulher a enviar nudes ao ex-marido em divisão de bens
Algumas das fotos estavam acompanhadas de mensagens destinadas ao ex-companheiro, razão pela qual ele afirmou que queria as imagens
Homem descumpre medida protetiva e incendeia casa da mãe em Sebastião Laranjeira
Ele foi preso no domingo (24)
Prefeituras na Bahia tornam facultativo o uso de máscaras em locais fechados
Medida que torna o equipamento opcional foi publicada pelas cidades de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus, na quarta-feira (6)