tudo sobre: Sentença

DJ Ivis é condenado a 8 meses de prisão por agredir ex-esposa; MP solicita aumento da pena

Para a 2ª Promotoria de Justiça do município, a punição deve ser mais rigorosa, levando em consideração as circunstâncias do ocorrido

Após condenação, José Roberto Arruda perde direitos políticos por 12 anos

Sentença foi aplicada pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nesta quinta-feira (27)

Juiz não vê trabalho escravo em caso de doméstica sem salário há 4 décadas

Em mais uma denúncia de escravidão envolvendo empregadas domésticas, a Justiça do Trabalho na Bahia negou indenização a uma mulher de 53 anos que, aos 7 anos teria começado a fazer os serviços domésticos na casa de uma família em Salvador

Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF

Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos

Caso Miguel: Juiz pede investigação contra mãe e avó da criança por maus-tratos