tudo sobre: Sanção
Nikolas Ferreira cita frase de Olavo de Carvalho e classifica sanção contra Moraes como um marco
Segundo o deputado, a lei aplicada "é contra abusos de autoridade no Brasil"
EUA impõem sanção a Moraes com a Lei Magnitsky, destinada a punir estrangeiros
Decisão implica no bloqueio de todos os bens de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos
Governo Trump estuda sanções contra procurador Paulo Gonet após pedido de condenação de Bolsonaro
Casa Branca avalia aplicar punições com base na Lei Magnitsky; Eduardo Bolsonaro participa das tratativas nos EUA
Lula deve sancionar lei que proíbe uso de celulares nas escolas; descubra quando
Nova lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil
Lula sansiona Lei de Diretrizes Orçamentárias com 35 vetos
Texto define as bases para elaboração e execução do orçamento
Governo aprova lei que aumenta penalidades para trabalhadores envolvidos em facilitação do turismo sexual
Sanção foi divulgada no Diário Oficial da União
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Cadastro terá nome completo e CPF de condenados por crimes sexuais
Lei para criação de bolsa para moradores de rua é aprovada pelo presidente Lula
A criação da lei foi aprovada nesta quarta-feira (17)
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira