tudo sobre: Proibição

Medida foi oficializada no dia 24 de julho no Diário Oficial da União

Postagem aconteceu um dia depois de Maíra Cardi, de 42 anos, revelar que havia jogado fora uma lata da bebida comprada pelo marido

Decisão reforça controle sobre medicamentos para perda de peso e proíbe produtos sem registro sanitário

Carnaval de Salvador, considerado um dos maiores do mundo, não se resume apenas à música e à festa, é também um enorme evento de logística

Medida em vigor desde os anos 1990 prevê apreensão imediata dos produtos

No país, cerca de 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos usam smartphones diariamente para acessar a internet

Nova medida tomada ocorre após autoridades identificarem o atirador que baleou militares em Washington como imigrante do Afeganistão

Segundo o órgão, esses produtos não possuem registro válido no Brasil

Alterar a fachada do prédio sem aprovação em assembleia pode resultar em penalidades, inclusive ações judiciais

Lei 15.263/2025 determina que documentos e comunicações da administração pública sigam a norma culta da língua portuguesa