tudo sobre: PL Dosimetria
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria que reduz penas do 8 de janeiro
Ministro do STF interrompe aplicação da Lei 15.402/2026 até julgamento de ADIs que questionam a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso
Lula veta projeto que reduziria penas de condenados por atos golpistas
Projeto aprovado pelo Congresso previa redução de penas para condenados por atos golpistas e por articulação de tentativa de golpe
Lula deve vetar PL da Dosimetria no ato que marca três anos dos ataques de 8 de janeiro
Veto ao PL aprovado no fim de 2025 deve ocorrer durante cerimônia oficial e beneficia diretamente Jair Bolsonaro
Veja como votaram os deputados baianos no PL da Dosimetria aprovado pela Câmara
Projeto que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro foi aprovado na Câmara e segue para o Senado; 291 deputados votaram a favor