Lula veta projeto que reduziria penas de condenados por atos golpistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, que promovia a redução das penas dos condenados por participação nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi anunciada durante a cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e também beneficiaria pessoas envolvidas na elaboração de um plano para destituir Lula do poder e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.

De forma simbólica, a assinatura do veto ocorreu durante o evento organizado pelo governo federal para relembrar os episódios de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, pedindo uma intervenção federal.

A cerimônia teve como objetivo reforçar os valores democráticos e a defesa das instituições, em um contexto de pressão de setores da direita que defendem a redução das penas impostas aos envolvidos nos atos golpistas.