tudo sobre: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Propagandas de cigarros eletrônicos devem ser removidas de plataformas em até dois dias
Decisão ocorre já que os produtos não podem ser comercializados
Operação apreende mais de mil celulares em presídios do país
Foram revistadas cerca de 5,2 mil celas nas 27 unidades federativas
Governo apresenta propostas para combater o racismo no esporte
Ações são indicadas a entidades do setor, atletas, torcida e à Justiça
Serviço de Atendimento ao Consumidor passa a ter nova regulamentação
Decreto fixa condições mínimas de atendimento
Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil
Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça
Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal em ações em terras indígenas no RS
O trabalho será realizado em caráter episódico e planejado por 90 dias
Governo Federal prorroga emprego da Força Nacional em Roraima
Medida foi publicada no Diario Oficial desta segunda-feira (12)
Força Nacional vai apoiar a Funai em ações na Terra Indígena Apyterewa
Localizada em São Félix do Xingu, no Pará, ela abriga o Povo Parakanã
Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis
Decreto obriga postos a dar transparência ao preço após queda de ICMS
Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa
Medida identifica “conteúdos adequados” para jogos e programas de TV