tudo sobre: Decretos
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia
Decreto golpista sob Anderson Torres previa quebra de sigilo de ministros do TSE
Documento foi recolhido durante busca e apreensão realizada na residência do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Lula assina decretos, muda políticas de armas e mira sigilos de Bolsonaro
Presidente da República também libera o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 em um dos primeiros atos do seu mandato
"Estamos revogando decreto de armas e munições", diz Lula durante posse
Promessa foi feita em cerimônia no Congresso, onde foi oficializado presidente do Brasil pela 3ª vez
Governo Lula prepara revogaço em sigilos impostos por Bolsonaro
Meio ambiente e armamento são vistas como áreas prioritárias num primeiro momento
Piauí adota novamente o uso obrigatório de máscaras em locais fechados
Decreto foi publicado na última quarta-feira (15) pela governadora Regina Sousa (PT)
Rui Costa anuncia que pode flexibilizar medidas de restrição a partir de março
Governador explicou que flexibilização de decretos acontecerá se os números da Covid-19 começarem a cair