Lula sanciona lei que reconhece o Carnaval de Salvador nacionalmente
Festa passa a ser oficialmente considerada manifestação da cultura brasileira
Foto: Alfredo Filho/ Secom
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (8) o projeto de lei que reconhece o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já entrou em vigor.
O Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, apresentado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), havia sido aprovado de forma terminativa em 5 de agosto pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado.
A relatoria coube à senadora Jussara Lima (PSD-PI), cujo parecer foi lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). No texto, a parlamentar destacou o impacto da festa no Brasil. Para ela, o “Carnaval de Salvador é uma expressão viva da identidade brasileira”. A senadora defendeu ainda que “valorizar a manifestação é reconhecer a força da cultura que movimenta pessoas, histórias e economias”.
O PL ressalta a importância histórica, cultural e econômica da festa. Só em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas estiveram na Bahia durante o período, sendo 850 mil em Salvador, principal destino. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, superando os números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.
