Lei que revoluciona carreira dos professores indígenas na Bahia é sancionada

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) promulgou, nesta quarta-feira (24), uma lei histórica que redefine a carreira dos professores e professoras indígenas na rede estadual de ensino da Bahia. O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira, representa um avanço significativo na valorização desses profissionais.

O novo marco legal, resultado de uma demanda antiga da categoria, equipara os salários dos professores indígenas aos dos demais profissionais do magistério público estadual. A partir da publicação da lei, os educadores indígenas terão um piso salarial inicial de R$ 2.210,28 para uma carga horária de 20 horas semanais, podendo chegar a R$ 4.420,56 para aqueles que trabalham 40 horas.

Além da equiparação salarial, a lei também reestrutura a carreira dos professores indígenas em cinco classes, permitindo avanços conforme a titulação e a experiência profissional. 

Com a sanção desta lei, o estado da Bahia dá um passo importante na promoção da igualdade e no reconhecimento da diversidade cultural, valorizando a educação indígena e o respeito às tradições e culturas desses povos. A medida beneficiará cerca de 700 professores em todo o estado, além de gestores e coordenadores pedagógicos, impactando positivamente a qualidade do ensino oferecido às comunidades indígenas na Bahia.