Cassação de Eduardo Bolsonaro pode começar a tramitar na Câmara nesta terça-feira (23)

Nesta terça-feira (23), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve abrir um processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é alvo de uma queixa apresentada pelo PT, que o acusa de atuar “contra os fundamentos da República”.

Na representação enviada ao Conselho, o PT afirma que Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, tem usado a imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.

Segundo o partido, a conduta do deputado no exterior fere o decoro parlamentar e demonstra uma "clara intenção de desestabilizar as instituições republicanas" do Brasil. A legenda diz ainda que o parlamentar tenta "pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais", em represália às investigações que envolvem seu pai e aliados.

Ainda nesta terça-feira (23), o Conselho deve formar uma lista com três nomes para relatar o caso.

A abertura do processo disciplinar é apenas a primeira etapa no órgão. Depois vêm fases como o prazo para a defesa do parlamentar. Ao final, o relator poderá recomendar a absolvição ou a punição de Eduardo Bolsonaro, que pode variar de censura até a perda do mandato.