Alexandre de Moraes deverá assumir o comando do STF em janeiro

O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumirá o comando da Corte, interinamente, a partir de 12 de janeiro, durante as férias do presidente Edson Fachin. O Judiciário está em esquema de recesso desde sábado (20) e continua o regime até o fim do próximo mês.

Durante o período, ficam suspensos o expediente regular e os prazos processuais, porém, a Casa seguirá em funcionamento de regime de plantão para a análise de casos considerados urgentes.

Ademais de Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também atuarão no plantão do Supremo os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. O grupo ficará responsável pela avaliação de pedidos emergenciais de processos novos e daqueles que já estão em tramitação.

Em novembro desse ano, Moraes também assumiu o cargo de presidente interino, quando Fachin se ausentou para cumprir agenda institucional em Belém, durante evento que antecedeu a COP 30.

Fachin e Moraes assumiram oficialmente as funções de presidente e vice-presidente da Corte no fim de setembro, para um mandato de dois anos.