PF realiza operação contra fraudes em licitações no interior da Bahia

A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa nesta quinta-feira (25). A Operação Dropout buscava desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista no combate a prevenção aos efeitos da pandemia.

Segundo a PF, o crime teria ocorrido durante a pandemia em 2020 e a denúncia foi apresentada em 2022. As investigações apontam que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam cerca de R$ 2 milhões, com a comprovação do superfaturamento de preços e prejuízo de, no mínimo, R$ 677,900 mil nos dois procedimentos.

Ainda de acordo com as investigações, foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito mesmo com as propostas superfaturadas. Para isso, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram rejeitadas sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.

Desse modo, a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista comprava os testes da empresa vencedora, com sede na capital baiana. Os testes da empresa soteropolitana vinham de outra empresa, localizada em Belo Horizonte. O sócio da empresa, na época, tinha parentesco próximo com a diretora de Vigilância em Saúde de Vitória da Conquista.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2 milhões e trinta mil reais das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor. Os delitos apurados na operação são organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.