Garçonete sofre injúria racial em bar na Zona Sul do Rio de Janeiro

Társila Almeida, de 21 anos, foi vitima de injúria racial na tarde do ultimo domingo (9), em um bar localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro. Társila estava trabalhando no local quando foi chamada por uma cliente de “macaca suja”. A cliente identificada como Lívia Coelho afirmou que a funcionaria não deveria trabalhar no local e comparou a cor da jovem com um saco plástico que estava na lixeira do local.

 A vitima conta que as injurias começaram por volta das 12h, por estar grávida, explica que preferiu não dar atenção à mulher. Mas, logo em seguida, Lívia se levantou e começou a puxar as tranças de Társila

- Ela chegou a arrancar parte do meu cabelo da raiz.  Foi quando alguns amigos meus vieram ajudar e chamaram a polícia. Nunca passei por nada semelhante a isso, me senti humilhada. Me senti humilhada no meu local de trabalho, na minha zona de conforto.  Infelizmente, a minha ficha ainda não caiu totalmente. Fui trabalhar disposta, num domingo de Páscoa, e passei por isso tudo — lamenta Társila.

 O caso já foi registrado na 9° DP (catete) como injuria racial por preconceito. Suspeita do crime já responde outro processo por lesão corporal e desacato a dois policiais militares em 2022.

Desde 12 de janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532, a prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo, tratada de acordo com o previsto na Lei 7.716/1989. Até então, a injúria racial estava prevista apenas no Código Penal, com penas mais brandas e algumas possibilidades que agora deixam de existir.

A mudança foi importante por reconhecer que a injúria racial também consiste em ato de discriminação por raça, cor ou origem que tem como finalidade, a partir de uma ofensa, impor humilhação a alguém. A alteração legislativa acompanha recentes entendimentos dos Tribunais Superiores que já vinham afirmando que o crime de injúria racial não prescreve e que poderiam ser enquadrados como racismo.