TSE julga uso de inteligência artificial em campanha de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º) uma ação que questiona o uso de inteligência artificial em um vídeo exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

A gravação, de 46 segundos, simulou a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro para transmitir uma mensagem de apoio ao filho. No vídeo, o próprio conteúdo informa que se trata de uma simulação produzida por inteligência artificial.

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte. Os partidos alegam que o material configura uso irregular de inteligência artificial e propaganda eleitoral antecipada, além de ter potencial para aumentar o impacto emocional da mensagem e desequilibrar a disputa.

A defesa de Flávio Bolsonaro contesta as acusações e afirma que o vídeo não pode ser considerado uma deepfake, justamente porque o público foi informado de que a imagem e a voz de Jair Bolsonaro haviam sido produzidas artificialmente.

Os advogados também argumentam que a gravação foi apresentada exclusivamente durante uma convenção partidária e não continha pedido explícito de voto. A defesa sustenta ainda que o uso de IA em campanhas não é proibido de forma geral, desde que não seja utilizado para enganar eleitores ou disseminar informações falsas.

O julgamento pode estabelecer parâmetros importantes para o uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial nas eleições de 2026, especialmente em relação aos limites entre uma simulação identificada e uma deepfake capaz de induzir o eleitor ao erro.