MPF é acionado após Janja e Moraes embarcarem em voo da FAB com Lewandowski
Deputados da oposição questionam legalidade do uso da aeronave por autoridades sem agenda oficial
Janja, Alexandre de Moraes e Lula durante o lançamento do Plano Ruas Visíveis |Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
A viagem da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a bordo de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), provocou reação da oposição, que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso.
Ambos estavam no mesmo voo do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já havia solicitado o avião da FAB. A situação gerou críticas por parte de parlamentares da direita, que colocam em dúvida a legalidade do transporte concedido.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) formalizou uma representação no MPF solicitando investigação por possível uso indevido do recurso público. Para ele, a concessão da “carona” pode representar um “ato de improbidade administrativa”.
“A conduta descrita, consistente na utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por agente público — no caso, a primeira-dama Janja da Silva — sem vínculo funcional direto ou atribuição institucional formalizada, e por autoridade do Judiciário, fora de agenda oficial previamente divulgada e com potencial ausência de interesse público, pode caracterizar grave desvio de finalidade administrativa, ensejando consequências civis, penais e administrativas”, argumenta o documento apresentado por Kataguiri.
Outros parlamentares da oposição também se manifestaram. Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) criticaram duramente a presença de Moraes no voo.
“Fico imaginando o teor das conversas entre ambos ao longo da viagem. O nível de imoralidade e de parcialidade demonstrado por esse senhor não tem limites”, disparou Nikolas.
A assessoria de Janja confirmou, em nota, que a primeira-dama embarcou na aeronave da FAB. Segundo o comunicado, ela acompanhou os ministros por ter uma consulta médica previamente marcada.
“Janja tinha uma consulta na ginecologista e viajou de carona com os ministros, em um avião da FAB que já estava solicitado pelo ministro Lewandowski. Não tendo, então, custos adicionais para a União”, informou a equipe da primeira-dama.
De acordo com registros da Aeronáutica, o voo partiu de Brasília às 9h15 e aterrissou no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 10h50. Ao todo, 12 pessoas estavam a bordo da aeronave oficial.
