Moraes dá prazo de 48 horas para Bolsonaro esclarecer tentativa de asilo na Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste no prazo de 48 horas sobre o reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.

A decisão, proferida na última quarta-feira (20), aponta que Bolsonaro teria mantido condutas consideradas ilegais, mesmo após ordens expressas do Judiciário. De acordo com a Polícia Federal, há evidências concretas de que o ex-presidente estaria planejando fugir do país.

"Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga", escreveu Moraes em sua decisão.

Um dos pontos que reforçam essa suspeita é a descoberta de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina. O documento foi redigido em fevereiro de 2024, pouco depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Bolsonaro.

Esse conteúdo veio a público logo após o ex-presidente ter sido formalmente indiciado pela PF sob acusação de coação no curso de um processo penal.

Segundo Moraes, os dados colhidos na investigação indicam que Bolsonaro estava em posse de material que poderia facilitar uma eventual saída do Brasil.  "Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional", destacou o ministro.

Após a manifestação da defesa, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá 48 horas para apresentar seu posicionamento.