TRE nega pedido de Jerônimo Rodrigues para retirar vídeo de influenciadores que apoiam Lula e ACM Neto

A Justiça Eleitoral da Bahia negou o pedido da coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, do governador Jerônimo Rodrigues (PT), para a retirada de um vídeo no Instagram no qual cinco influenciadores baianos declaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ACM Neto (União Brasil). A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Isaías Vinícius de Castro Simões. 

Na postagem, que já acumula mais de 520 mil visualizações e já ultrapassou as 11 mil curtidas, os influenciadores encenam como se estivessem em um drive-thru com o slogan “Meu combo, minha regra” e fazem uso das frases “Eu tô com Netinho” e “Eu tô com vovô Lula”. A coligação alegou que a associação entre candidatos de grupos políticos distintos poderia provocar confusão entre os eleitores e configurar propaganda eleitoral irregular.

O magistrado, porém, interpretou que o conteúdo representa manifestação espontânea de preferência política e reforçou que eleitores não estão sujeitos às regras de fidelidade partidária impostas a partidos, candidatos e filiados. De acordo com a decisão, impedir a publicação apenas pela combinação de apoios a nomes de campos políticos diferentes poderia configurar “censura prévia injustificada”. 

Mesmo após a negativa de remoção do vídeo, a Justiça determinou que o Instagram forneça, no prazo de até 48 horas, os dados dos responsáveis pelos cinco perfis para que possam apresentar suas defesas.