Justiça Eleitoral determina retirada de mega outdoor do PT instalado na Avenida Paralela, em Salvador

O mega outdoor instalado pelo Partido dos Trabalhadores na Avenida Luís Viana Filho, a Paralela, em Salvador, foi retirado após determinação da Justiça Eleitoral da Bahia. A informação foi divulgada inicialmente pelo BNews, que esteve no local e confirmou que toda a estrutura foi removida.

A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, da 11ª Zona Eleitoral de Salvador, após uma denúncia registrada por meio do aplicativo Pardal. A peça, instalada na altura do Wet Eventos, fazia referência ao governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT), além dos candidatos ao Senado Jaques Wagner e Rui Costa e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No local onde estava o mega outdoor, permaneceram apenas quatro cartazes com imagens dos quatro políticos. A estrutura principal, que ocupava o espaço, foi completamente desmontada.

A Justiça Eleitoral determinou a retirada integral da propaganda, incluindo estrutura, painel, lona e qualquer outro suporte utilizado na instalação. Segundo a decisão, a legislação eleitoral proíbe expressamente a utilização de outdoors para propaganda eleitoral, independentemente das dimensões da peça.

A norma prevê ainda multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil para os responsáveis, além da retirada imediata da propaganda considerada irregular.

A defesa petista havia argumentado que a estrutura correspondia à fixação da marca do Comitê Central de Campanha e que a peça possuía quatro metros quadrados, dentro do limite de tamanho previsto para determinadas formas de propaganda. A Justiça, no entanto, entendeu que a proibição está relacionada ao próprio uso do outdoor, e não apenas às dimensões da publicidade.

Além da retirada, o juiz determinou o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que poderá analisar a eventual existência de abuso de poder econômico.