Justiça decide a favor de Ivete, que segue com nome 'Clareou' em turnê

Ivete Sangalo obteve vitórias na Justiça em um processo movido pelo Grupo Clareou, que contestava o uso do nome “Ivete Clareou” em sua nova turnê de sambas. As decisões favoráveis à cantora baiana foram proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tanto em primeira quanto em segunda instância, nos dias 21 de julho e 15 de agosto, respectivamente. 

A disputa judicial começou após o grupo alegar que a utilização da palavra “Clareou” no nome da turnê configurava uso indevido de marca, podendo causar confusão entre o público e caracterizar concorrência desleal. No entanto, o entendimento da Justiça foi outro.

Na decisão de primeira instância, o TJSP reconheceu que o termo “Clareou” é uma palavra comum da língua portuguesa e que, ao ser associado ao nome “Ivete”, cria uma identidade própria, suficientemente distinta da marca registrada “Grupo Clareou”.

Mesmo após recorrer, o grupo musical teve o pedido negado novamente na segunda instância. O desembargador relator do caso reforçou que o grupo detém direitos apenas sobre as marcas “Grupo Clareou” e “Do Nada Clareou”, ambas registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a primeira em 2010 e a segunda em 2022.

Já Ivete Sangalo possui o registro da marca “Ivete Clareou”, devidamente formalizado neste ano, anterior ao anúncio oficial da turnê, marcada para estrear no dia 25 de outubro, em São Paulo.

Entre os pedidos feitos pelo Grupo Clareou na ação estavam a suspensão imediata do uso da palavra “Clareou” pela cantora, a remoção de qualquer material físico ou digital relacionado à turnê, além de indenização por danos morais. Com as decisões desfavoráveis ao grupo, Ivete está liberada para seguir com a divulgação do projeto, que homenageia a sambista Clara Nunes.