Fux e Moraes têm primeira divergência durante julgamento de Bolsonaro

Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes tiveram sua primeira divergência durante a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por uma suposta trama golpista após as eleições de 2022.

Na sessão da manhã desta terça-feira (9), os magistrados iniciaram a apresentação dos votos. Alexandre de Moraes foi o primeiro a se manifestar, mas acabou interrompido por Luiz Fux, que declarou que pretende analisar separadamente os pedidos preliminares das defesas.

“Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, afirmou Fux.

Ele completou: “Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez”.

Em resposta, Moraes lembrou que todas as preliminares levantadas já haviam sido rejeitadas anteriormente, algumas por unanimidade, e que não surgiu nenhum fato novo que justificasse reabrir o debate.

“Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência. A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e, subsidiariamente, da Primeira Turma para processamento e julgamento, também foi afastada no momento do recebimento da denúncia, por maioria de votos”, destacou o ministro.

Após o voto de Moraes, a ordem das manifestações na Primeira Turma será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.