Estado de Goiás é condenado a pagar R$ 97 mil a goleiro atingido por pm em campo

O Estado de Goiás foi condenado pela Justiça a pagar R$ 97.161,82 ao ex-goleiro do Grêmio Anápolis Ramon Souza dos Reis, atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar após uma partida do Campeonato Goiano, em julho de 2024.

A decisão foi tomada pela juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia. O valor da indenização inclui reparações por danos morais, estéticos e materiais causados pela lesão sofrida pelo atleta no Estádio Jonas Duarte, em Anápolis.

Ramon precisou ficar afastado das atividades profissionais por quatro meses devido à lesão muscular e nos tecidos provocada pelo disparo. A indenização também considera valores referentes a salários, 13º proporcional, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na sentença, a magistrada classificou o episódio como uma “violência extrema e injustificada”. A decisão considerou ainda a dor sofrida pelo goleiro, a exposição pública e as consequências do disparo.

Documentos do inquérito policial militar e uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) também foram considerados no processo. Segundo os registros, não havia situação de tumulto ou agressão que justificasse o uso da arma a curta distância, e a conduta do policial foi considerada desproporcional.

Goleiro ficou com cicatriz

A bala de borracha atingiu a coxa esquerda de Ramon e deixou uma cicatriz permanente de aproximadamente quatro centímetros.

Inicialmente, um perito judicial classificou o dano estético como leve, considerando que a marca só ficaria visível quando o atleta estivesse usando trajes de banho. A juíza, porém, entendeu que o dano deveria ser considerado de grau médio.

Entenda o caso

O episódio aconteceu em 10 de julho de 2024, após a partida entre Grêmio Anápolis e Centro-Oeste, pela Divisão de Acesso do Campeonato Goiano.

Depois do apito final, jogadores e integrantes das comissões técnicas das duas equipes iniciaram um desentendimento verbal que evoluiu para um empurra-empurra.

Durante a confusão, Ramon percebeu que um policial mantinha a arma apontada para um jogador de sua equipe e pediu que o agente abaixasse o armamento.

O policial ordenou que o goleiro recuasse. Quando Ramon deu um passo para trás, o agente efetuou o disparo a curta distância, atingindo a coxa esquerda do atleta.

Na sequência, policiais da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) entraram no gramado para conter a confusão.