Saiba como funciona o pedido de pensão alimentícia e a importância desse direito

Uma cena da novela Vale Tudo, que passou em 2025, chamou muita atenção e fez crescer o número de pessoas procurando informações sobre pensão alimentícia no Brasil. Na história, a personagem Lucimar vai à Defensoria Pública pedir pensão para o filho, e isso motivou muita gente a buscar seus direitos. Mas como funciona esse pedido na vida real?

Para pedir pensão, a pessoa precisa juntar documentos, como a certidão de nascimento da criança, comprovante de renda e gastos com escola, saúde e casa. Com esses papéis, o juiz entende quanto o filho precisa e quanto o outro responsável pode pagar.

Quem não pode pagar um advogado pode ir na Defensoria Pública, que ajuda de graça. O pedido vai para a Justiça, e o juiz pode definir um valor para a pensão enquanto o processo ainda está rolando. Às vezes, o dinheiro já começa a ser pago antes mesmo do fim da decisão.

Se o responsável não pagar a pensão, a Justiça pode tomar algumas medidas para cobrar, como bloquear contas bancárias, penhorar bens, suspender a carteira de motorista e até prender o devedor por até 90 dias. Em 2023, mais de 1.800 pessoas no Brasil foram presas por não pagarem pensão. Além disso, o nome da pessoa pode ir para o cadastro de inadimplentes, dificultando conseguir crédito ou empréstimos.

Normalmente, a pensão é paga até o filho completar 18 anos. Se ele estiver estudando, o pagamento pode continuar até os 24 anos. Também pode durar mais tempo, por exemplo, se a pessoa tiver alguma deficiência. E não é só para filhos: ex-companheiros e até pais idosos podem pedir pensão, desde que provem que precisam de ajuda.

Depois que a novela passou, o site da Defensoria Pública no Rio de Janeiro teve mais de 60% de aumento no número de acessos, e em São Paulo, as buscas por pensão cresceram quase 57%. Isso mostra como uma história na TV pode ajudar a gente a conhecer melhor os nossos direitos.

Especialistas lembram que a Justiça está aberta para todo mundo e que pedir pensão é um direito garantido por lei. Tem até um projeto de lei em andamento para facilitar o pagamento, que vai usar um sistema parecido com o Pix, para deixar tudo mais rápido e seguro. Essa cena da novela mostrou que, na vida real, buscar ajuda legal é importante para garantir o sustento das crianças e quem depende disso.