NotíciasEsporteSTJD Se manifestará sobre suspensão do Campeonato Mineiro; entenda

STJD Se manifestará sobre suspensão do Campeonato Mineiro; entenda

Decisão do Pleno do TJD-MG não acatou a acusação do Betim contra o Ipatinga

| Autor: Redação

Foto: Divulgação

O Campeonato Mineiro permanece com sua estreia suspensa após a denúncia do Betim contra o Ipatinga. Contudo, o STJD ainda irá se manifestar sobre a decisão que paralisou o estadual, depois de receber a decisão do Pleno do TJD-MG em não acatar a acusação do time da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com informações do ge.globo, o presidente do STJD, Otávio Noronha, acatou liminar do Betim na última sexta-feira (13), suspendendo o Mineiro, mas o TJD-MG julgou a ação movida pelo clube na segunda-feira (16) à noite, enviando a decisão ao próprio tribunal superior.

"O Tribunal Pleno determinou a imediata remessa desta decisão ao Dr. Otávio Noronha - Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, bem como a remessa de cópia integral do processo para o Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e para o CNRD", diz a última parte da sentença do Pleno do TJD-MG.

Há uma tendência de Otávio Noronha, assim que tomar conhecimento da decisão do TJD-MG, revogar a sua própria decisão que suspendeu o início do Campeonato Mineiro, e os clubes poderem entrar normalmente em campo no fim de semana. Por outro lado, o Betim irá recorrer da decisão do tribunal mineiro, solicitando efeito suspensivo de sua liminar.

Confira a decisão do STJD da última sexta:

"Diante desta moldura, outro caminho não há que ser trilhado, senão o da CONCESSÃO DA LIMINAR vindicada, por meio da determinação de suspensão do início do Campeonato Mineiro Modulo I de 2023, até o trânsito em julgado do Processo n. 329/22 do TJDMG, ou ulterior determinação deste STJD".

O processo "329/22" é justamente o que recebeu sentença favorável ao Ipatinga na noite desta segunda-feira, na sede do TJD-MG, que é no mesmo prédio da Federação Mineira de Futebol.

Se a decisão de Noronha, a qual suspendeu o Mineiro, foi debruçada sob a argumentação de dano irreparável ao Betim, também há risco de dano para todas as equipes do Módulo I, caso o início do Campeonato Estadual fique suspenso, por causa do calendário.

Em síntese, a denúncia do Betim contra o Ipatinga foi por conta de falsificação na Carteira de Trabalho de alguns jogadores do clube do Vale do Aço, o que tornaria a escalação dos mesmos irregular, infracionando o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Veja:

"Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente.

PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cemreais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR)".

O Módulo II de 2022 foi vencido pelo Democrata de Sete Lagoas e teve o Ipatinga como vice-campeão. Ambos se classificaram para o Módulo I de 2023. O Betim ficou em terceiro lugar, um ponto atrás do Ipatinga, e o primeiro fora da zona de acesso. Se o STJD entender que o Ipatinga merece perder pontos de jogos, então o Betim herdaria a vaga na elite.

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