Ministério da Fazenda anuncia MP que deve 'revisar' decreto do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no último domingo (8), que o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será revisado e deve sofrer novas mudanças, com a redução ou eliminação de algumas alíquotas. Para compensar a perda de arrecadação, o governo decidiu aumentar a tributação sobre plataformas de apostas online (bets), fintechs e títulos de crédito, além de cortar benefícios tributários. A medida ainda precisa ser aprovada pelo presidente Lula (PT).

Entre as mudanças, a taxação das bets passará de 12% para 18%, enquanto títulos de crédito como LCI e LCA, antes isentos, terão uma cobrança de 5% de Imposto de Renda. As fintechs também terão suas alíquotas de CSLL ajustadas para se equiparar aos bancos tradicionais. O governo estima que, com essas alterações, a arrecadação do IOF será reduzida de R$ 19,1 bilhões para R$ 7 bilhões neste ano.

A decisão foi tomada após uma reunião de mais de cinco horas entre Haddad e líderes do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro buscou alternativas para equilibrar o orçamento sem impactar excessivamente o mercado financeiro. O caso segue em análise e aguarda a validação final do presidente Lula.