MP recomenda que Salvador coloque nome antigo da Rua Alaíde do Feijão em placa
Discussão sobre mudança de nomes de ruas deve ser ampliada antes de aprovação, orienta órgão
Foto: Valma Silva/g1
O Ministério Público da Bahia recomendou que o município de Salvador registre na placa de identificação da Rua Alaíde do Feijão, no Pelourinho, o antigo nome da rua (Rua das Laranjeiras) em parênteses. Segundo o Correio, a recomendação veio após sugestão dos presentes em uma audiência pública sobre o tema, realizada em novembro de 2022.
A recomendação propõe ainda que no momento de análise da sanção do Projeto de Lei sobre nome de logradouro, o município avalie se o Poder Legislativo discutiu o tema previamente com a sociedade, garantindo acesso pleno à população para opinar e decidir sobre o nome do bem público.
O MP também recomendou que a Câmara dos Vereadores, em prazo de 20 dias, coloque em pauta a discussão para que no momento que tramite um PL sobre alteração de nome de ruas, especialmente os que ficam em locais históricos, exista uma discussão prévia com a sociedade, em especial moradores da localidade, para garantir acesso para quem quer opinar.
