Boate Kiss: julgamento contra anulação de condenação é marcado para junho
Réus chegaram a ser condenados em dezembro de 2021, mas Justiça anulou o júri após acolher parte dos recursos das defesas. MP-RS pede reversão da anulação
Foto: Reprodução/TJ-RS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento de um recurso do Ministério Público do RS (MP-RS) que pede a reversão da anulação do júri que condenou, em dezembro de 2021, quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss.
Com a anulação, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram soltos no mesmo dia.
Se o STJ mantiver a anulação, os réus continuam esperando um novo júri em liberdade. Caso o recurso do MP seja aceito pelo STJ, as condenações devem ser restabelecidas.
Os quatro réus pelo caso chegaram a ser condenados em dezembro de 2021, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri após acolher parte dos recursos das defesas.
O Recurso Especial em questão está sob a relatoria do ministro Rogério Schietti. Além da inclusão em pauta, ele determinou que o caso, que estava em sigilo, tenha sua autuação corrigida, para que conste os nomes das partes.
De acordo com Schietti, “não há razão plausível que justifique o entendimento restritivo à divulgação do nome dos acusados e do teor dos atos judiciais nele proferidos. Cuidam os autos do incêndio ocorrido na Boate Kiss, no dia 27/1/2013, na cidade de Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos e 636 sobreviventes, fato amplamente divulgado, nacional e internacionalmente", afirmou.
Segundo a revista eletrônica Conjur, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente ao recurso do MP-RS, defendendo o restabelecimento da condenação proferida pelo Tribunal do Júri.
