Autor de lei antivandalismo, Prates rechaça incêndio em estátua de Mãe Stella

O deputado federal eleito Leo Prates (PDT) pediu a punição dos possíveis responsáveis por um incêndio na estátua de Mãe Stella de Oxóssi, no domingo (5), em Salvador. Autor da lei municipal antivandalismo, o ex-vereador da capital pediu rigor na responsabilização de pessoas que depredam o patrimônio público —caso a hipótese de vandalismo seja confirmada.

“Neste momento é fundamental que os órgãos responsáveis identifiquem de quem é a autoria deste atentado contra mais um monumento da nossa cidade e busquem aplicar uma punição adequada”, diz Prates.  “Além do ato de vandalismo, há ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, como foi tipificado pela própria polícia. Não há espaço para esse tipo de ataque em uma sociedade plural como a nossa”, acrescentou ele.

Localizada na avenida que dá acesso ao bairro de mesmo nome, a estatua de Mãe Stella já havia sido vandalizada em 2019, quando foi alvo de uma pichação.

A lei antivandalismo impõe o pagamento de uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, a ser aplicada de acordo com o dano constatado.  O não pagamento da multa no prazo legal resulta na inclusão de pendência no Cadastro Informativo Municipal de Salvador (Cadin).

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