Novo namorado de Sandy pode ser preso; entenda

Pedro Andrade, novo namorado da cantora Sandy, é acusado de fraude milionária contra a seguradora SulAmérica Saúde e pode ser preso. O namorado da cantora teria supostamente utilizado um instituto próprio para simular diversos atendimentos e simular emissão de notas fiscais com o intuito de receber reembolsos do plano de saúde, o que gerou prejuízos que ultrapassam R$ 2 milhões. 

Apesar de proibir o médico de fracionar recibos, a Justiça de São Paulo, porém, não autorizou a suspensão dos reembolsos, gerando debates sobre o assunto. Especialistas apontam que há uma possibilidade de prisão por estelionato ou cassação do registro profissional. 

"O médico pode ser preso pela prática de fracionamento de recibos médicos quando configurada a hipótese de crime de estelionato, nos termos do artigo 171 do Código Penal. A prisão, contudo, não é automática e depende da comprovação de dolo específico, ou seja, da intenção deliberada de fraudar a operadora de saúde para obter vantagem ilícita", explica a advogada Gabrielle Chalita em entrevista ao Uol.

Além disso, segundo a reportagem, caso haja comprovação dos indícios suficientes das fraudes e sua participação no esquema, Andrade pode responder por falsidade ideológica, falsificação de documento particular e uso de documento falso. 

"Na hipótese de a pena aplicada ser maior que 4 anos, ele pode ser preso pelos crimes que supostamente cometeu", detalha a advogada Nathália Chuva ao enfatizar existir chance remota de prisão. "Tanto o médico quanto o paciente podem ser responsabilizados. O médico pode sofrer sanções éticas como advertência, suspensão ou cassação do exercício profissional. Em casos comprovados, a operadora comunica o fato ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Medicina e, se cabível, à ANS", completa.