Lula contraria legislação e anuncia que o governo fará o translado do corpo de Juliana Marins

O presidente Lula (PT) anunciou por meio da rede social X, antigo Twitter, que o Ministério das Relações Exteriores vai assumir o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta nesta terça-feira (24) na Indonésia. O presidente também disse ter conversado com o pai de Juliana para prestar solidariedade.

"Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil.", declarou o presidente.

Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o…

— Lula (@LulaOficial) June 26, 2025

A decisão inicial do governo federal foi de não assumir a responsabilidade pelo translado do corpo de Juliana, seguindo a legislação brasileira. “A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”, como consta no decreto n.º 9.199/2017.

Além disso, o Itamaraty havia informado que as embaixadas e consulados podem “prestar orientações aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais”, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior.

Antes de Lula anunciar a mudança de decisão, nesta quinta-feira (26), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), afirmou que a prefeitura assumiria o translado do corpo de Juliana, que era moradora da cidade. O prefeito afirmou ter conversado com a irmã de Juliana, Mariana Marins, e declarou que a gestão municipal estaria comprometida a prestar apoio à família e a garantir que o corpo da jovem retorne ao Brasil para ser velado e sepultado em sua cidade natal.

Outra figura que se ofereceu para arcar com os custos do translado foi o ex-jogador de futebol Alexandre Pato. “Quero pagar esse valor para que todos tenham paz e para que ela possa descansar ao lado da família”, declarou Pato.