Justiça suspende multa milionária de Neymar por construção de lago artificial

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de multa no valor de R$ 16 milhões aplicada a Neymar por conta das obras do lago artificial na mansão do jogador em Mangaratiba, Costa Verde do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, que também cita um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) que não verificou dano ambiental por conta da construção, durante uma vistoria no imóvel.

A multa aplicada ao brasileiro era referente à realização de obra passível de controle ambiental sem autorização (R$ 10 milhões); movimentação de terras sem autorização (R$ 5 milhões); descumprimento de embargo imposto, uma vez que o jogador mergulhou no lago depois de interditado (R$ 1 milhão) e supressão de vegetação sem autorização (R$ 10 mil).

Conforme documento do Inea, não foi encontrada captação irregular de água de rio e não foi necessário a realização de terraplanagem ou movimentação de terra para construir o lago, pois o terreno já era plano.

“É notório o perigo na demora, uma vez que as multas foram aplicadas em cifras milionárias, de modo que a manutenção de sua exigibilidade, no atual contexto probatório, infligirá substancial, desproporcional e até mesmo ilegal prejuízo ao agravante, dada a manifestação do Inea”, notificou a desembargadora.