CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê redução da jornada semanal

A aprovação da PEC que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 36 horas semanais pela CCJ do Senado nesta quinta-feira (10) foi considerana uma boa surpresa para o governo, que não contava com o avanço. O próximo passo é o executivo mudar a estratégia e priorizar esforços no Senado para levar o texto ao plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos.

O texto prevê a redução da jornada de trabalho em uma hora por ano até alcançar as 36 horas semanais, tendo a carga horária limitada em oito horas diárias, e no máximo 5 dias por semana. A transição da carga horária será realizada de forma escalonada, a partir das 40 horas semanais, com redução de uma hora por ano até as 36 horas, e sem reduçãao salarial.

De acordo com o texto, os trabalhadores terão direito a dois dias consecutivos de descanso semanl remunerado, normalmente entre os sábados e domingos. A medida é baseada em estudos naacionais e internacionais que apresentaram impactos positivos na saúde, produtividade e prevenção de acidentes para os funcionários.