Oficiais da PM da Bahia visitam Tribunais de Justiça Militar pelo Brasil
Corporação baiana busca ter seu próprio TJM para acelerar processos criminais
Foto: Divulgação
Pela primeira vez o Comando da Polícia Militar da Bahia autorizou a ida de oficiais da corporação para viajarem pelo país com o objetivo de conhecer os Tribunais de Justiça Militar dos Estados. A comissão foi liderada pelo Diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMBA, o Coronel PM Robson Pacheco.
Os oficiais visitaram os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, com participação ativa nos tribunais de cada lugar. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os estados que possuem mais de 20 mil militares ativos podem instituir um tribunal militar, que pode contribuir diretamente na Segurança Pública.
Polícia Militar da Bahia em visita aos Tribunais de Justiça Militares do Brasil. Fotos: Divulgação
A Polícia Militar da Bahia hoje conta com cerca de 32 mil militares, já podendo então abrir um TJM. E é nessa busca que o órgão militar estadual trabalha. No Brasil, apenas os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul possuem uma justiça militar própria.
A grave crise de segurança pública da Bahia também pode ser explicada com a falta de um tribunal militar. O Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Paulo Coutinho, levou o pleito ao Governador Jerônimo Rodrigues, que analisa positivamente o caso, assim como o Vice-Governador Geraldo Júnior. Essa discussão roda por vários órgãos estaduais, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Segurança Pública.
A expectativa é que, futuramente, a Bahia tenha mais esse reforço na estrutura de segurança, para agilizar os processos contra servidores públicos militares que cometam crimes.
