Conheça os critérios para estudantes do Ensino Médio receberem R$ 3 mil

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (11), o programa "Pé-de-Meia", que oferecerá um auxílio mensal de R$200 a aproximadamente 285 mil estudantes do ensino médio da rede pública. A iniciativa visa apoiar financeiramente alunos de famílias cadastradas no CAD Único e beneficiárias do Bolsa Família. A matrícula na escola é o primeiro critério para acesso ao benefício, entretanto, os estudantes também deverão atender a requisitos relacionados à presença e ao desempenho em sala de aula.

O benefício do programa "Pé-de-Meia" não se limita apenas às parcelas mensais de R$200 durante o ano letivo. Além do auxílio concedido no momento da matrícula e das nove parcelas subsequentes, os estudantes contarão com um incentivo adicional. Ao término do ano letivo, um montante significativo de R$1000 será depositado em uma conta-poupança, disponível para saque somente após a conclusão do ensino médio. Adicionalmente, os alunos do terceiro ano serão contemplados com mais R$200 como estímulo para a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), reforçando o compromisso do programa em incentivar o desempenho acadêmico e o prosseguimento dos estudos.

O programa abre suas portas para estudantes com idades entre 14 e 24 anos, desde que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). A elegibilidade para o benefício exige, ainda, a matrícula em uma instituição de ensino da rede pública estadual, somada à presença constante em sala de aula, estabelecendo o critério mínimo de 80% de frequência.

A distribuição dos benefícios do programa seguirá um cronograma organizado, com o primeiro depósito programado para o dia 26 de março, contemplando os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A sequência de pagamentos prosseguirá no dia 27, destinada aos nascidos em março e abril, mantendo esse esquema até o dia 31. O detalhamento do cronograma para as parcelas mensais subsequentes será divulgado posteriormente, oferecendo transparência e organização no processo de concessão do auxílio aos beneficiários do programa.

A implementação traz uma medida prática para beneficiar os estudantes, uma vez que uma conta na Caixa Econômica Federal será aberta para cada beneficiário, acompanhada por um cartão físico e digital. No entanto, é importante destacar que, no caso de menores de 18 anos, a obtenção desse instrumento financeiro requer a devida autorização dos pais ou responsáveis legais.