TRE-DF revoga suspensão e libera propaganda de Michelle com imagem de Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, nesta terça-feira (22), a decisão que havia determinado a suspensão de uma propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL), que utilizava a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A medida anterior havia sido tomada após uma ação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT). Na ocasião, a Justiça Eleitoral determinou a retirada da peça de circulação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Ao reavaliar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota concluiu que não houve manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro no material e destacou que não existe determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba o uso da imagem do ex-presidente por terceiros.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela rejeição da ação. Segundo o órgão, as restrições determinadas pelo STF são direcionadas a Bolsonaro e não impedem outras pessoas de fazer referência à trajetória política do ex-presidente.

A decisão inicial do TRE-DF havia considerado uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, de divulgar manifestações de caráter político-eleitoral, inclusive por meio de terceiros. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Antes da revogação da decisão, Michelle publicou um vídeo no qual cobriu com a mão o rosto do marido estampado em uma camisa. Na gravação, a candidata criticou a determinação judicial e afirmou que “dói” esconder o rosto de Bolsonaro. Ela também disse que o marido está sendo “injustamente perseguido”.

"Por mais que tentem apagar nossa história, jamais conseguirão. O Brasil está conosco" disse a postulante ao Senado.

Pesquisa eleitoral

Pesquisa Datafolha divulgada em 11 de setembro aponta Michelle Bolsonaro com 21% das intenções de voto na disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Distrito Federal. Leila do Vôlei (PDT), que busca a reeleição, aparece com 18%, enquanto Bia Kicis (PL) tem 15% e Erika Kokay (PT), 14%.

O levantamento ouviu 910 eleitores do Distrito Federal entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.