Senado aguardará Câmara para votar redução da maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (4) que aguardará a Câmara dos Deputados analisar a proposta de redução da maioridade penal antes de colocar o tema em votação no Senado. A decisão foi tomada após um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a levar a discussão ao plenário ainda neste mês.

“Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje. Vou aguardar a Câmara dos Deputados, que fez um compromisso comigo de que, neste mês de novembro, vai votar lá e, quando chegar aqui, nós vamos votar aqui”, declarou Alcolumbre durante sessão no plenário.

A decisão ocorreu um dia após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Durante a tramitação, as emendas que tratavam da redução da maioridade penal foram retiradas do texto principal e transformadas em propostas independentes.

Apesar disso, havia a possibilidade de os senadores acelerarem a análise da matéria por meio de um calendário especial, que permitiria levar a proposta diretamente ao plenário, sem passar previamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com o pedido de Hugo Motta, Alcolumbre decidiu aguardar a conclusão da tramitação na Câmara antes de iniciar a votação no Senado. O tema deverá voltar à pauta da Casa após a deliberação dos deputados.