PT vai à PGR contra Nikolas Ferreira e pede investigação por vídeo contra Lula

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) encaminhou uma notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A medida acusa o parlamentar de praticar propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação protocolada destaca que um vídeo publicado por Nikolas Ferreira no Instagram, com críticas a Lula, já soma cerca de 2,6 milhões de visualizações.

Segundo o documento, a publicação associa indevidamente o presidente da República a práticas ilícitas e ao desvio de bens da população, utilizando trilha sonora e recursos visuais com o objetivo de influenciar a percepção do eleitorado.

A representação também solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma investigação para apurar um possível impulsionamento pago da postagem. Além disso, pede que seja investigado o eventual uso de assessores, serviços ou recursos da Câmara dos Deputados na produção, edição e divulgação do material.

Para embasar o pedido, a peça cita dispositivos da legislação eleitoral e resoluções do TSE que proíbem o uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial, como *deepfakes*, além de vedarem propagandas que ridicularizem pré-candidatos.

A defesa de Rogério Correia solicita a concessão de uma medida liminar para retirar o vídeo de circulação e a aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral.

O requerimento também pede a preservação das provas digitais relacionadas à publicação, incluindo dados técnicos sobre alcance e eventual impulsionamento, além de informações sobre servidores e contratos parlamentares que possam ter sido utilizados na produção do conteúdo.