Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro termina e decisão de Moraes é aguardada

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta quinta-feira (25). A decisão sobre uma eventual prorrogação do benefício ou o retorno do ex-chefe do Executivo ao regime fechado, no Complexo Penitenciário da Papuda, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A possibilidade de renovação da medida, que inicialmente era considerada provável em razão do quadro de saúde de Bolsonaro, passou a enfrentar novas incertezas após a apreensão de uma arma de fogo registrada em seu nome durante uma blitz realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal na última semana.

O armamento estava no veículo utilizado por um militar responsável pela segurança do ex-presidente. Diante do episódio, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar se a situação pode ser considerada uma falta grave capaz de justificar a revogação da prisão domiciliar.

Em depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal, que instaurou inquérito para investigar o caso, Bolsonaro afirmou que mantinha a arma por razões de segurança. Segundo o ex-presidente, a presença de três mulheres em sua residência justificaria a necessidade de possuir o armamento.

A defesa do ex-chefe do Executivo protocolou pedido de renovação da prisão domiciliar alegando que ele enfrenta um quadro clínico complexo e permanente, que exige acompanhamento médico constante e cuidados específicos.

De acordo com relatório médico encaminhado ao STF, Bolsonaro apresenta apneia grave do sono, histórico de pneumonias recorrentes provocadas por broncoaspiração, refluxo gastroesofágico persistente, gastrite crônica e sequelas decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

A decisão de Alexandre de Moraes é aguardada para os próximos dias e poderá definir os próximos passos do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente.