Lula assina projeto de lei “antifacção” e propõe penas mais duras contra o crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei conhecido como “PL Antifacção”, que endurece o combate a organizações criminosas em todo o país. A proposta será enviada ao Congresso Nacional e faz parte de um pacote de medidas de segurança pública do governo federal.

O texto prevê penas mais severas para quem integrar facções criminosas qualificadas, elevando o tempo de prisão de 8 para até 20 anos, podendo chegar a 30 anos em casos que envolvam violência grave ou morte. O projeto também amplia os instrumentos de investigação, permitindo interceptações mais abrangentes, infiltração de agentes em grupos suspeitos e o bloqueio de atividades financeiras de empresas ligadas ao crime.

Segundo o governo, o objetivo é “asfixiar o dinheiro do crime organizado” e fortalecer a atuação das forças de segurança no enfrentamento às facções que controlam presídios e territórios urbanos. O texto foi elaborado em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e deve ser analisado pelos parlamentares nos próximos dias.