Lula agradece mobilização popular após promulgação do fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu, nesta sexta-feira (16), aos brasileiros que foram às ruas defender o fim da escala 6x1, regime em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um de folga. A declaração ocorreu no dia em que o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que estabelece a mudança.

“Obrigado, povo brasileiro, que foram para a rua dizer que nós queremos trabalhar cinco dias e descansar dois, para o bem da nossa saúde, para o bem da nossa convivência e para que a gente descanse um pouco mais”, afirmou Lula. Ao final, o presidente parabenizou os apoiadores da mobilização.

A promulgação foi realizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão com a presença de Lula e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida foi aprovada pelo Senado em dois turnos no dia 14 de outubro, após já ter passado pela Câmara dos Deputados em maio.

A emenda prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução de salários. A implementação será gradual: dois meses após a publicação da norma, o limite cai para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, chega a 40 horas.

As duas folgas não precisam ser consecutivas, e uma delas será preferencialmente aos domingos. A norma também prevê mecanismos de compensação de horários e regras específicas para determinadas situações.

A medida é uma das principais bandeiras trabalhistas do governo Lula e foi promulgada a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, disputado entre o atual presidente e o senador Flávio Bolsonaro (PL).