Lei Seca nas Eleições 2026 terá regras diferentes conforme o estado e o município

A chamada Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026 terá regras diferentes em diversas partes do Brasil. A votação acontece no domingo (4), mas não existe uma determinação nacional que proíba a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas. As restrições são estabelecidas de acordo com decisões estaduais ou das zonas eleitorais.

Segundo levantamento do Metrópoles, haverá restrições estaduais em Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí. Já Bahia, Goiás e Tocantins possuem regras determinadas por zonas eleitorais, fazendo com que os horários possam variar entre os municípios.

Em Alagoas, a comercialização de bebidas alcoólicas estará proibida das 3h às 18h de domingo. A medida vale para hotéis, bares, restaurantes, estabelecimentos semelhantes e vendedores ambulantes.

No Maranhão, a restrição será mais ampla e ficará em vigor das 0h às 22h de domingo, abrangendo a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de acesso público.

No Pará, a proibição começa à 0h e termina às 18h de domingo. A regra alcança bares, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras, lojas de conveniência, boates e vendedores ambulantes, além de proibir o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas.

No Piauí, a venda e a compra de bebidas alcoólicas estarão proibidas das 0h às 18h de domingo. A medida vale para todo o estado e inclui estabelecimentos comerciais e locais públicos.

Na Bahia, não existe uma regra única para todo o território estadual. Portarias de três zonas eleitorais estabeleceram restrições para 11 municípios, entre eles Morro do Chapéu, Cafarnaum, Mulungu do Morro, Várzea Nova, Aiquara, Dário Meira, Itagi, Itagibá, Ibotirama, Paratinga e Morpará. Os horários variam conforme a região.

Em Goiás, também foram estabelecidas regras específicas por zonas eleitorais. Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, por exemplo, terão proibição das 19h de sábado (3) até as 18h de domingo. Já em Cocalzinho, a restrição será das 0h às 18h de domingo. Em Anápolis, não haverá Lei Seca.

No Tocantins, as determinações também variam de acordo com a zona eleitoral. Em Palmas, a proibição será das 0h às 17h de domingo. Já em Araguaína e Porto Nacional, a restrição começa às 18h do sábado e termina às 18h do domingo.

Por outro lado, estados como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal não terão uma restrição geral para o primeiro turno, conforme as informações disponíveis até a publicação do levantamento.

A situação ainda poderia sofrer alterações em estados que, até o fechamento do levantamento, não haviam informado uma definição, como Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Em caso de segundo turno, marcado para 25 de outubro, as regras poderão ser novamente aplicadas conforme as determinações de cada estado ou zona eleitoral.